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assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Conquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoHipóteses

    ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada;II - não forem prestadas contas devidas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    atuando também na administração e cobrança da Dívida Ativa do Estado e execuções fiscais.O ingresso na carreira de Procurador-Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoObrigações Solidárias

    ou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoCredor

    mandato).A definição de quem poderá receber a dívida deve ser confirmada no momento do cumprimento.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Atua também na administração e cobrança da Dívida Ativa da União, incluídas as execuções fiscais.Além das instituições acima...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união