“assunção de dívida” em Conceitos
- ConceitoQuem deve receber
de cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- ConceitoQuitação
devendo conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoHipóteses
de saúde.Cabe destacar que a expressão dívida pública, usada no inciso V, se refere a títulos da dívida pública, com prazo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoConfissão
Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoFraude contra credores
Assim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoDevedor
O devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
rendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
- ConceitoServidores públicos
aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos