JurisHand AI Logo
|

assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    A legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoTráfico minorado

    sob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoCondutas análogas

    plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoCondições de segurança

    de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente desta constatação, e preocupado em diminuir as chances de risco (bem como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    do contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Engloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento