JurisHand AI Logo

associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Cumulativas

    que esta última possibilita a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoEstado de perigo

    de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos necessários para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    à previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoAbandono de incapaz

    para com a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    As normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoTestemunhal

    No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoCorrespondência comercial

    Código Penal e consiste na ação de “abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial