Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoIndisponibilidadeCaso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoIndivisibilidadeefeitos da renúncia aos querelados, tácita ou expressa, e não poderá aditar a queixa, em razão da ausência de legitimidade para...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoDisponibilidadeou os demais legitimados possuem a liberdade para decidir se desejam oferecer a queixa crime, bem como se desejam dar continuidade...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoConceito de Inquérito Policialapurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoRegras geraispassível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar indicar que, para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoHomicídioA doutrina diverge sobre o início e o fim da vida a ser considerado para fins de homicídio, predominando que a vida se inicia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídio1...838485...124
