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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoTransformação de condutas

    Para configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoConceito

    A resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoForças armadas

    A exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função neste século.Classificações principaisAs...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    sendo estes os responsáveis pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    avanço de um capitalismo puro e simples, de forte tendência concentradora e monopolista.Assim, e para evitar que situações...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoRegras gerais

    sobre os juros e, havendo saldo, só então servirá para saldar o capital (CC, art. 354).o segundo cenário(imputação pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais