Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoPrincípiosde causa para a qual é o competente, tampouco dela dispor e delegar a outro colega/órgão o seu estudo e definição.- (iii...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoda pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sustento e vida digna para o trabalhador e sua família...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.CivilNegócios jurídicosConceitoRemuneração e abono de fériasA Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoque lhe foi designada (MARTINS, 2021).Para garantir que o meio ambiente de trabalho, desde o início das suas atividades,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoIncapacidade absolutacritério etário para a proibição absoluta da prática dos atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoConceitoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...303132...127