Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoAcento constitucionalo direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa de fato exercer seu direito à ampla defesa de forma efetiva,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoSalário mínimoassegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoO direito à educação, dado O seu caráter dúplice de direito-dever (direito para O indivíduo, dever para O Poder Público),...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoPeso máximohomens: 60 kg (art. 198, da CLT);b) Empregadas mulheres: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoConceitoSó o Juiz competente tem legitimidade para fazê-lo.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de CompetênciaSó o Juiz competente tem legitimidade para fazê-lo.”...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciomelhor serviço público possível, com economia de custos para a Administração Pública e excelência para o usuário, além, obviamente...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...252627...127