Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoNegócio jurídico nulopartes, ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoResponsabilidade civil e penalPara o Direito Penal, é transportado apenas o ilícito de maior gravidade objetiva, ou que afeta mais diretamente o interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoIntervençãoaqueles.São requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoAbuso de direitosegundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoDefinição de Consumidorreempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:-...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoEstadoscompetências entre os entes federativos, a União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoda ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento, promovendo desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovação1...104105106...124