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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    suficiente para descaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por via de consequência...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita a prazos decadenciais específicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoIntervenção

    Para tanto, a Administração Pública precisa conduzir uma licitação (Lei nº 8.666/1993 - Lei das Licitações , com as alterações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoEncampação

    mas também que obtenha autorização por lei específica para tanto e que providencie o prévio pagamento de indenização pelos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoSilêncio do réu

    O artigo 198 do CPP estabelece que “O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    obreiro servem como nortes éticos e morais, indispensáveis ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos