“assistência social” em Dicionário

DicionárioDireitos das Pessoas Idosas (Perspectiva da Convenção Interamericana)
reforça direitos como vida digna, autonomia, não discriminação por idade (etarismo), acesso à saúde, justiça e participação social...
DicionárioCrime de Genocídio
Crime de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Lei 2.889/1956.
DicionárioRelevância da Questão Federal (Recurso Especial)
infraconstitucional federal discutida no recurso tem importância que transcende os interesses das partes (relevância econômica, social...
DicionárioIPTU Progressivo no Tempo (valor venal)
utilizados) possa ser baseada também no valor venal do imóvel, e não apenas como sanção pelo descumprimento da função social...
DicionárioD&I - Diversidade e Inclusão
Componente chave do pilar 'Social' do ESG.
DicionárioStakeholder Engagement
No contexto ESG, é crucial para entender expectativas, identificar riscos, construir confiança e garantir a licença social...
DicionárioLei de anistia
A lei de anistia tem por objetivo promover a reconciliação e a pacificação social, especialmente em contextos de transição...
DicionárioDomínio
e reivindicar a coisa sobre a qual recai, de forma absoluta, exclusiva e perpétua, nos limites da lei e de sua função social...