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assistência social” em Conceitos

  • ConceitoAbuso de direito

    pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    Trata-se de um campo jurídico que combina o rigor técnico com a sensibilidade social, exigindo do intérprete e do aplicador...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Civil em conformidade com os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da função social...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoSustitutividade

    uma vingança do que justiça.Com o passar dos anos, viu-se que a opção pela autotutela nem sempre trazia a pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoTráfico de drogas

    Atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças exercem sobre a vida social...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoRegistro

    Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, salvo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas