Busca AIConceitosTodas as Áreas“assembleias legislativas e deputados estaduais” em ConceitosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaviolência, direito assegurado pela legislação do trabalho".Trata-se de lei penal em branco que necessita de complementação legislativa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoJustiça militarA saber, a criação da Justiça Estadual Militar depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoOrganização do estadode Governo, havendo ainda um Poder Legislativo e um Poder Judiciário independentes e fortemente atuantes, inclusive para...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoTais competências são de índole executiva ou não-legislativa da União, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoCompetênciasdemocrática (enquanto Poderes Executivo e Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCredoro devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena de o pagamento ser reputado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoBem de família legalnúcleo familiar não é passível de penhora, independentemente da vontade dos titulares.O artigo 2º do referido diploma legislativo...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoAposentadoria especialprevidenciárias, as quais contemplavam o trabalho sob condições adversas, tendo evoluído ao longo do tempo com modificações legislativas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especial1...666768...73
