“aspectos introdutórios” em Conceitos
- ConceitoSegurado empregado
A contribuição dos segurados empregados, incluindo os trabalhadores domésticos e avulsos, é um aspecto crucial do...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoLegalidade formal
compreensão do princípio da legalidade pelo seu alcance e finalidade, a legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoJustiça do trabalho
organização da Justiça do Trabalho conferem a seus órgãos autonomia administrativa e financeira suficiente para, entre outros aspectos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoCompetências
Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais aspectos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoSaúde
196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não há como se garantir o direito de ter saúde, já que saúde é, antes de tudo, um aspecto...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoRegime jurídico administrativo
que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores e, entre outros aspectos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoRegiões administrativas
aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial, mas também aspectos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoImpessoalidade
que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores e, entre outros aspectos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade