“aspectos introdutórios” em Conceitos
- ConceitoSegurado empregado
A contribuição dos segurados empregados, incluindo os trabalhadores domésticos e avulsos, é um aspecto crucial do...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoCompetências
Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de poderes e dos seus demais aspectos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoJustiça do trabalho
organização da Justiça do Trabalho conferem a seus órgãos autonomia administrativa e financeira suficiente para, entre outros aspectos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoSaúde
196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não há como se garantir o direito de ter saúde, já que saúde é, antes de tudo, um aspecto...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoTrabalho contínuo
objetivos se realizem no plano prático, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz previsões detalhadas para diversos aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoRegime jurídico administrativo
que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores e, entre outros aspectos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoCondição
As condições podem ser classificadas sob vários aspectos, quais sejam:Quanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva:...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoRegiões administrativas
aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial, mas também aspectos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas