“arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
apenas nos preceitos do Direito mais correto ao caso.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoDuração normal
Em outras palavras, é preciso garantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado, ficando assegurados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoConceito
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoHoras extras
Nestas carreiras, as legislações específicas autorizam sistema de compensação de jornada de 12x36, não havendo o que se falar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoDireito adquirido
a ter o direito à fruição de 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou de forma fracionada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoEmpregado estudante
O Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante