Busca AIConceitosTodas as Áreas“arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoCulpa ou riscode provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.No entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoCompetências dos tribunais de contasAos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoIndelegabilidadede poder estatal correspondente ao dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoAderênciade interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoInérciaA função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoInvestidurade um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoForma no plano de existênciacelebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existência1...151617...98
