DicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioEx vi legisPor força da lei, indica que um ato, um direito ou uma obrigação decorre diretamente de uma norma legal, sem a necessidade...latimDicionárioVis majorForça maior, refere-se a um evento imprevisível e irresistível, como um desastre natural, guerra ou revolução, que impede...latimDicionárioSentimento religiosoConvicção íntima ou crença em uma divindade ou força superior, e o respeito devido às práticas e cultos religiosos.DicionárioOrientação jurisprudencialdeterminada matéria trabalhista visando uniformizar a jurisprudência mas sem a força vinculante de uma Súmula.DicionárioRecomendaçãoInstrumento utilizado por órgãos como Ministério Público ou Tribunais de Contas para orientar ou instar autoridades a adotarem...DicionárioTribunal arbitraldisponíveis, por meio da arbitragem.DicionárioRemitirPerdoar (dívida). Conceder remissão.DicionárioForma dat esse rei(Latim: "a forma dá ser à coisa") Aforismo que expressa a ideia de que em certos atos jurídicos (atos solenes) a observância...latim1...899091...209
