“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCoisa
No direito civil, bem material ou imaterial suscetível de apropriação e que possui valor econômico ou jurídico, podendo ser...
DicionárioErro jurídico
Termo amplo que pode se referir tanto ao erro de direito (desconhecimento ou má interpretação da norma) quanto ao erro na...
DicionárioErro comum
Erro coletivo, generalizado, que seria cometido por uma pessoa de prudência normal nas mesmas circunstâncias.
DicionárioErro Grosseiro
Erro evidente, primário, inescusável.
DicionárioErro essencial
Erro que incide sobre aspectos fundamentais do negócio jurídico (natureza do ato, objeto principal, qualidades essenciais...
DicionárioErro invencível
Se for erro de proibição, exclui a culpabilidade (isenta de pena - Art. 21 CP).
DicionárioErro principal
Sinônimo de 'Erro essencial'. Ver definição anterior.
DicionárioErro de compreensão
Pode configurar erro de tipo (sobre elementos do crime) ou erro de proibição (sobre a ilicitude do fato) no Direito Penal...