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Erro Grosseiro

Erro evidente, primário, inescusável.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O erro grosseiro pode ser invocado nas ações de anulação de contratos, onde uma das partes alega ter cometido um erro evidente e inescusável que afetou a formação do negócio jurídico.

  • Direito Processual Civil

    Nos processos judiciais, o erro grosseiro pode ensejar a revisão de decisões ou o recurso especial, em caso de evidência clara da falha na apreciação dos fatos e provas.