“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioDefeito oculto

  Defeito não aparente em uma coisa recebida em virtude de contrato comutativo que a torna imprópria ao uso a que se destina...
• DicionárioAção alternativa

  ou ao juiz a escolha (ex: pedir a entrega da coisa ou o equivalente em dinheiro).
• DicionárioCulpa indireta

  dano causado por animal ou coisa sob sua custódia.
• DicionárioOpoente

  alegando ter direito total ou parcial sobre a coisa ou o direito objeto da disputa principal.
• DicionárioReceptação

  Crime (Art 180 CP) que consiste em adquirir receber transportar conduzir ou ocultar em proveito próprio ou alheio coisa que...
• DicionárioJus proprietatis

  usar gozar dispor e reivindicar a coisa sobre a qual recai observados os limites legais e a função social.

  • latim
• DicionárioGrupo

  Conjunto de pessoas animais ou coisas reunidas.
• DicionárioOmissis

  representado por [...] ou (...).

  • latim

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