“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioSimulação processual
a erro.
DicionárioInculpabilidade
a culpabilidade (ex erro de proibição inevitável coação moral irresistível)...
DicionárioDe pleno direito
Expressão que indica que um efeito jurídico ocorre automaticamente por força da lei independentemente de qualquer ato judicial...
DicionárioInvasão
Ato de entrar ou ocupar à força ou clandestinamente um lugar alheio.
DicionárioIrrecorrível
Diz-se da decisão judicial contra a qual não cabe nenhum tipo de recurso seja por força de lei seja pelo esgotamento das...
DicionárioCoercitio
No direito romano, designava o poder do magistrado de usar a força para manter a ordem e impor suas decisões.
- latim
DicionárioVirtus probandi
Expressão latina que significa "força probante" ou "valor da prova".
- latim
DicionárioErrata
Palavra latina que significa 'Erros'. Lista de correções a serem feitas em um texto já publicado.
- latim