“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioBem Imóvel por Natureza
O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente de forma permanente.
DicionárioContrato Aleatório por Natureza
Contrato em que a incerteza sobre a equivalência das prestações é da essência do negócio (ex: contrato de seguro, jogo e...
DicionárioEmbriaguez fortuita
Sinônimo de embriaguez acidental decorrente de caso fortuito.
DicionárioErro
No direito penal, pode excluir o dolo (erro de tipo - Art. 20 CP) ou a culpabilidade (erro de proibição - Art. 21 CP), dependendo...
DicionárioCaso in concretu
Expressão latina significando 'no caso concreto'.
- latim
DicionárioCaso sub judice
Expressão latina significando 'caso sob o juiz', 'sob julgamento'.
- latim
DicionárioISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços constantes de lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003 desde...
DicionárioFato da naturez
Acontecimento que independe da vontade humana mas que pode gerar consequências jurídicas (ex: nascimento morte tempestade...