“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioUsurpação
Ato de apropriar-se indevidamente de coisa, função, direito ou título pertencente a outrem.
DicionárioLadrão
Indivíduo que pratica o crime de furto ou roubo ou seja subtrai coisa alheia móvel para si ou para outrem.
DicionárioÔnus real
Gravame que incide diretamente sobre um bem imóvel limitando o direito de propriedade e acompanhando a coisa independentemente...
DicionárioNomenclaturas Processuais
instrumento, litisconsórcio, coisa julgada).
DicionárioAutodefesa
Reação imediata e proporcional a uma agressão injusta, utilizando a própria força para proteger um direito (ex: legítima...
DicionárioEx potestate legis
(Latim: "pelo poder da lei") Indica que uma faculdade poder ou autoridade é conferida ou exercida com base direta na força...
- latim
DicionárioImposição
Ato de estabelecer ou aplicar algo de forma obrigatória ou coercitiva por força de autoridade ou poder.
DicionárioTítulo executivo administrativo
Documento expedido por autoridade pública no exercício de suas funções, que tem força executiva e enseja a execução forçada...