DicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioSituaçãoPosição ou estado de uma pessoa, coisa ou relação em um determinado momento.DicionárioPassada em julgadoSinônimo de Trânsito em julgado Coisa julgada formal.DicionárioHomólogoAdjetivo que indica correspondência semelhança ou equivalência entre duas coisas ou atos...DicionárioHabeas corpus cívelDireito Civil, como, por exemplo, em casos de prisão civil por dívida alimentícia.latimDicionárioNuda proprietasPropriedade nua, se refere à situação em que o proprietário de um bem possui apenas o direito de dispor da coisa, sem o direito...latimDicionárioImprobidadeQualidade ou ato de quem é desonesto corrupto ou age com má-fé especialmente no trato com a coisa pública ou em relações...DicionárioBens pro indivisocoisa comum.latimDicionárioCausa traditionisRefere-se ao fundamento jurídico que justifica a transferência da posse ou propriedade de uma coisa pela sua entrega física...latim1...666768...209
