“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCoativo
Que tem força de coagir, que impõe cumprimento. Compulsório.
DicionárioComprobativo
Que serve para comprovar, que tem força de prova.
DicionárioObrigativo
Que tem força de obrigar que é mandatório compulsório.
DicionárioAberratio criminis
Expressão latina ('erro do crime') que descreve erro na execução no direito penal (Art. 74, CP).
- latim
DicionárioNão uso
Falta de exercício de um direito ou de utilização de uma coisa por seu titular durante certo lapso de tempo.
DicionárioDetentor
Aquele que tem a coisa em seu poder por detenção, e não por posse.
DicionárioFrutos
Utilidades que uma coisa produz periodicamente, sem alterar sua substância (ex: colheitas, aluguéis, juros).
DicionárioContrato Consensual
Contrato que se aperfeiçoa pelo simples acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa.