“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioExecutório
Que tem força para ser executado; mandado executório.
DicionárioVigência da lei
Período em que a lei tem força obrigatória.
DicionárioArtifício
Meio enganoso ou engenhoso utilizado para induzir alguém a erro; elemento do crime de estelionato.
DicionárioConfusão real
da coisa se reúnem na mesma pessoa (ex: usufrutuário que herda a nua-propriedade).
DicionárioMedida provisória
Ato normativo com força de lei, editado pelo Presidente da República em casos de relevância e urgência, com prazo de vigência...
DicionárioModificação de sentença
Revisão, correção, complementação ou anulação de uma sentença judicial, em razão de erro, omissão, contradição, obscuridade...
DicionárioFrutos Industriais
Produtos gerados pela atividade humana aplicada à coisa (ex: produção de uma fábrica).
DicionárioIncompatível
Que não pode coexistir ou conciliar-se com outra coisa. Que gera incompatibilidade...