Modificação de sentença
Revisão, correção, complementação ou anulação de uma sentença judicial, em razão de erro, omissão, contradição, obscuridade, dúvida, injustiça, falsidade, fraude, entre outros vícios ou motivos, mediante recurso, ação rescisória, embargos de declaração, entre outros meios previstos no ordenamento jurídico. A modificação de sentença visa garantir a justiça e a correção do julgamento.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A modificação de sentença é amplamente aplicada no âmbito do Direito Processual Civil, onde partes podem recorrer de decisões judiciais para corrigir erros materiais, omissões ou contradições, promovendo a busca pela justiça e adequação da decisão ao caso concreto.