“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioInescusável

  Exemplo: erro inescusável ignorância inescusável...
• DicionárioObjeto material

  No Direito Penal é a pessoa ou coisa sobre a qual incide diretamente a conduta criminosa.
• DicionárioVis compulsiva

  Força coercitiva, refere-se ao uso da Força ou do poder para compelir alguém a cumprir uma obrigação ou a se submeter a uma...

  • latim
• DicionárioGarantia fidejussória

  Garantia pessoal prestada por um terceiro (fidejussor) que se responsabiliza pelo pagamento da dívida do devedor principal...

  • latim
• DicionárioDura lex sed lex

  ou injustas em um caso concreto.

  • latim
• DicionárioAção de depósito

  Pode buscar a restituição da coisa ou o equivalente em dinheiro. Não cabe mais prisão civil do depositário infiel.
• DicionárioExceção Peremptória

  Exceção processual que, se acolhida, extingue o processo (ex: coisa julgada, litispendência).
• DicionárioCondomínio eventual

  Condomínio que surge de circunstâncias fortuitas ou transitórias, como a herança ou a descoberta de tesouro.

• 1
• ...
• 44
• 45
• 46
• ...
• 209