“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioTeoria dos precedentes

  Estudo da força normativa das decisões judiciais anteriores (precedentes) sobre casos futuros análogos.
• DicionárioCausa Patológica de Nulidade

  Vício no processo ou contrato que o invalida, como coação ou erro grave.
• DicionárioEx vi pacti

  (Latim: "pela força do pacto") Similar a 'ex vi contractu' indica que algo decorre diretamente da força obrigatória de um...

  • latim
• DicionárioJus pignoris

  Inclui o direito de reter a coisa e de executá-la se a dívida não for paga.

  • latim
• DicionárioEx ratione materiae

  (Latim: "em razão da matéria") Critério de determinação de competência baseado na natureza do assunto ou da causa (competência...

  • latim
• DicionárioFrutos Pendentes

  Frutos que ainda não foram colhidos ou separados da coisa principal.
• DicionárioRestituição do dano

  Devolução da coisa ou do valor equivalente ao dano causado. Reparação.
• DicionárioFalta inescusável

  Erro ou omissão que não admite desculpa que decorre de negligência ou imprudência grosseira.

• 1
• ...
• 43
• 44
• 45
• ...
• 209