“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioVis physica

  Expressão latina que significa "força física". Refere-se ao emprego de força corporal contra alguém ou algo.

  • latim
• DicionárioBens fora do comércio

  Coisas que não podem ser objeto de apropriação ou transação comercial por razões físicas, legais ou morais.
• DicionárioExtra commercium

  como compra e venda ou apropriação por estarem fora do comércio por sua natureza (ar mar) ou por disposição legal (bens...

  • latim
• DicionárioTítulo judicial

  Documento que formaliza uma decisão, sentença ou acórdão proferido por um órgão do Poder Judiciário, com força de coisa julgada...
• DicionárioFalsa demonstratio non nocet

  de pessoa ou coisa não invalida o ato se for possível identificar corretamente a pessoa ou coisa visada pela vontade das...

  • latim
• DicionárioVício intrínseco

  Defeito que pertence à própria natureza ou substância da coisa ou do ato, inerente a ele.
• DicionárioIn procedendo

  Refere-se a erros de natureza processual formal que afetam o desenvolvimento válido do processo (error in procedendo) podendo...

  • latim
• DicionárioLegítima defesa putativa

  Seu tratamento jurídico depende da natureza do erro (se evitável ou inevitável).

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