“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioCommunis error

  excepcionalmente, convalidar atos praticados com base nesse erro, protegendo terceiros de boa-fé ('Communis error facit jus...

  • latim
• DicionárioError juris

  Ver 'Erro de direito escusável' e 'Erro de direito inescapável'.

  • latim
• DicionárioError de facto

  Expressão latina para 'Erro de fato'. Equívoco sobre uma circunstância fática.

  • latim
• DicionárioLugar ermo

  Pode constituir circunstância agravante em alguns crimes (roubo estupro) por dificultar a defesa da vítima ou a descoberta...
• DicionárioSalário in natura

  Parcela do salário paga ao empregado por meio de bens ou serviços (como alimentação, habitação, vestuário), fornecidos habitualmente...
• DicionárioPrestações in natura

  Obrigações cumpridas mediante a entrega de bens ou serviços em vez de dinheiro (ex pagamento de parte do salário com moradia...
• DicionárioCaio Mário da Silva Pereira

  Jurista brasileiro (1913-2004), destacado civilista, autor da obra 'Instituições de Direito Civil', referência fundamental...
• DicionárioCasa destinada à habitação

  relevante para impenhorabilidade do bem de família, inviolabilidade de domicílio, etc.

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