“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCasa de reclusão
Estabelecimento prisional destinado ao cumprimento de pena de reclusão em regime fechado.
DicionárioCasa de câmbio
Estabelecimento autorizado a realizar operações de compra e venda de moeda estrangeira.
DicionárioCasa habitada
Imóvel que serve de moradia a alguém. Relevante para qualificar crimes como furto ou violação de domicílio.
DicionárioCasa particular
Imóvel pertencente a pessoa física ou jurídica de direito privado, em oposição a prédio público.
DicionárioCasa matriz
Sede principal de uma empresa ou organização que possui filiais ou sucursais.
DicionárioCasa de Prostituição
Local destinado à exploração sexual. Manter tal estabelecimento é crime.
DicionárioSubtração de coisa alheia móvel
Núcleo do tipo penal do crime de furto (Art. 155 do CP): retirar para si ou para outrem bem móvel pertencente a outra pessoa...
DicionárioOneração fraudulenta de coisa própria
de prejudicar direitos de terceiros (credores).