“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCasa Civil
Órgão da Presidência da República (ou do governo estadual/municipal) responsável pela coordenação política, administrativa...
DicionárioCasa da Moeda
de segurança como passaportes e selos fiscais.
DicionárioCasa de detenção
provisórios ou condenados por crimes de menor potencial ofensivo inicialmente.
DicionárioCasa de custódia
Estabelecimento prisional destinado à guarda de presos provisórios (que aguardam julgamento) ou para fins específicos de...
DicionárioCasa do albergado
Estabelecimento prisional destinado ao recolhimento de condenados em regime aberto ou com limitação de fim de semana.
DicionárioCasa de jogo
Local onde se praticam jogos de azar (cassino, bingo ilegal). Sua exploração é, em regra, contravenção penal no Brasil.
DicionárioCasa de correção
Termo antigo para estabelecimento prisional destinado a menores infratores ou ao cumprimento de penas correcionais.
DicionárioCasa de penhor
Estabelecimento que concede empréstimos mediante garantia de bens móveis deixados em penhor pelo devedor.