“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioObrigação de impedir o resultado
que têm o dever legal ou contratual de impedir.
DicionárioMínima culpa
nos casos de responsabilidade civil por danos causados a terceiros, sem intenção ou má-fé, mas por falta de cuidado, habilidade...
DicionárioModulação de efeitos
de inconstitucionalidade ou a revisão de jurisprudência, sejam aplicados de forma prospectiva, retroativa ou diferida, conforme...
DicionárioRegime de separação obrigatória de bens
de 70 anos, divorciados ou viúvos com filhos menores, ou quando não houve manifestação de vontade no momento da habilitação...
DicionárioPassional
A paixão ou emoção não exclui a imputabilidade penal mas pode funcionar como atenuante ou causa de diminuição de pena em...
DicionárioExceptio veritatis
ao acusado provar a veracidade do fato imputado à vítima como forma de excluir o crime ou atenuar a pena dependendo da situação...
- latim
DicionárioPorte de arma
Ato de trazer consigo uma arma de fogo fora de casa ou do local de trabalho.
DicionárioMáxima da proporcionalidade
jurídicas, mediante a análise e a avaliação das consequências, dos custos, dos benefícios e dos conflitos envolvidos em cada caso...