“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioFunção típica dos poderes
Atribuições principais e características de cada Poder do Estado segundo a teoria da separação de poderes: Legislativo criar...
DicionárioImposto proporcional
Tributo em que a alíquota é única e constante independentemente do valor da base de cálculo.
DicionárioUso comum especial
ou convencionais, como nos casos de uso exclusivo de vias públicas por veículos de transporte coletivo.
DicionárioUsufruto por sub-rogação
em razão de sub-rogação legal ou convencional, como nos casos de penhor, hipoteca ou garantia.
DicionárioCausas supralegais de exclusão da criminalidade
Tese doutrinária que admite a existência de causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade não previstas expressamente...
DicionárioJurisprudência Consolidada
por meio de súmulas ou julgamento de recursos repetitivos/repercussão geral.
DicionárioSegurado facultativo
Ex: estudante, dona de casa.
DicionárioDepósito para fins de recurso
Quantia em dinheiro que a parte recorrente, em determinados casos (especialmente na Justiça do Trabalho - depósito recursal...