Imposto proporcional
Tributo em que a alíquota é única e constante independentemente do valor da base de cálculo. O valor do imposto varia na mesma proporção da base (ex ITBI ITCMD na maioria dos casos ICMS sobre produtos)
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Tributário
O imposto proporcional é aplicado em diversas situações no Direito Tributário, como na incidência do ICMS, onde a alíquota é fixa e se aplica de forma proporcional sobre o valor da mercadoria ou serviço. Também se observa em tributos como o ITBI e ITCMD, onde a variação do imposto acompanha diretamente a variação da base de cálculo.