“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioIncêndio qualificado

  em locais específicos (casa habitada edifício público etc) ou resultado de lesão grave ou morte...
• DicionárioAção de emancipação

  civil plena para menor de 18 anos, por decisão judicial, em casos específicos.
• DicionárioPedido de reconsideração

  Requerimento dirigido à mesma autoridade que proferiu uma decisão administrativa ou judicial (em casos específicos como despachos...
• DicionárioRetroatividade

  Aplicação de uma lei ou ato normativo a fatos ocorridos antes de sua entrada em vigor.
• DicionárioNumerus clausus

  nos casos de concursos públicos, vestibulares, licitações, quotas de importação e divisão de bens hereditários.

  • latim
• DicionárioMultipropriedade

  Regime de propriedade em que um bem imóvel, como um apartamento ou casa de veraneio, é compartilhado por várias pessoas,...
• DicionárioJuiz de fato

  São cidadãos comuns selecionados para analisar e julgar os fatos em casos de crimes dolosos contra a vida.
• DicionárioLimitação de fim de semana

  permanecer em casa ou em estabelecimento adequado durante os fins de semana por período determinado.

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