Juiz de fato
No contexto do tribunal do júri, refere-se aos jurados que compõem o conselho de sentença. São cidadãos comuns selecionados para analisar e julgar os fatos em casos de crimes dolosos contra a vida.
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o juiz de fato atua na avaliação de provas e na deliberação sobre a culpa ou inocência do réu em casos de crimes dolosos contra a vida, influenciando diretamente o veredito do tribunal do júri.