“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioTag Along
Direito contratual ou estatutário que protege acionistas minoritários em caso de venda do controle da companhia.
DicionárioDisciplina
advertência, suspensão, demissão, etc.) em caso de violação dessas regras (poder disciplinar), mediante procedimento adequado...
DicionárioGolden Parachute
vesting de opções) a altos executivos caso percam seus cargos em decorrência de uma fusão ou aquisição (especialmente se...
DicionárioJustiça comum
Refere-se ao sistema de justiça ordinário, composto por tribunais que julgam casos civis e criminais não abrangidos pela...
DicionárioUsufruto em favor de terceiros
do bem usufruído, como nos casos de doação, testamento ou contrato.
DicionárioCrime habitual
ilegal da medicina praticado habitualmente, casa de prostituição).
DicionárioJogo de azar
Jogo cujo resultado depende exclusiva ou predominantemente da sorte ou do acaso e não da habilidade do jogador.
DicionárioRedução da jornada de trabalho
Diminuição do número de horas de trabalho diário ou semanal do empregado podendo ocorrer por negociação coletiva lei ou acordo...