Busca AIDicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioFeto AnencéfaloO STF decidiu que a interrupção da gravidez nesses casos não é crime.DicionárioOrdem de desconsideração da personalidade jurídicacontraídas pela empresa, em casos de abuso, fraude ou confusão patrimonial.DicionárioAção de Arbitramento de AluguelAção judicial para fixar o valor do aluguel quando não há acordo entre locador e locatário ou em casos de uso exclusivo de...DicionárioTanatopsiada morte em casos de interesse da justiça (mortes violentas ou suspeitas).DicionárioLugar de cumprimento da obrigaçãolocal designado para que o devedor realize a prestação a que está obrigado, seja ela de natureza pecuniária, entrega de bens...DicionárioLiquidação extrajudicialProcesso administrativo conduzido pelo órgão regulador responsável (por exemplo, Banco Central, no caso de instituições financeiras...DicionárioDisciplinaadvertência, suspensão, demissão, etc.) em caso de violação dessas regras (poder disciplinar), mediante procedimento adequado...DicionárioDisparo de arma de fogofinalidade a prática de outro crime (caso em que seria absorvido pelo crime fim).1...190191192...209