“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioLei de Inelegibilidade
Lei Complementar nº 64/1990, estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
- lei
DicionárioEpidemia
Ocorrência de uma doença em número de casos acima do esperado em determinada região ou população.
DicionárioPudicícia
Qualidade de quem é pudico casto recatado. Sentimento de pudor ou vergonha em relação à sexualidade.
DicionárioSegredo de justiça
Restrição da publicidade dos atos processuais, permitida por lei em casos específicos para preservar a intimidade das partes...
DicionárioCompensação de injúrias
Situação prevista no Código Penal (Art. 140, §1º, II) em que o juiz pode deixar de aplicar a pena no crime de injúria caso...
DicionárioSobreárbitro
para atuar como presidente do tribunal arbitral ou para proferir voto de desempate em caso de divergência entre os demais...
DicionárioOrdem de preferência
Sequência estabelecida por lei ou por decisão judicial para o pagamento de credores em caso de insolvência falência ou execução...
DicionárioSentença
pelas partes, com a devida fundamentação e a indicação dos elementos de convicção.