“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioLei de Igualdade Salarial
Prevê mecanismos de transparência, fiscalização e ações em caso de desigualdade.
- lei
DicionárioMedidas Cautelares (Sistema Interamericano)
prevenir danos irreparáveis a pessoas em situação de risco grave, no contexto de uma petição ou caso sob análise.
DicionárioDano Existencial
Prejuízo causado ao projeto de vida de uma pessoa, como em casos de trabalho excessivo.
DicionárioDispensa de Licitação
Casos em que o processo de licitação é dispensado, permitindo contratação direta pelo poder público.
DicionárioFalsificação de títulos públicos
dívida pública da União dos Estados ou dos Municípios ou outros títulos ao portador legalmente equiparados.
DicionárioOrdem de indisponibilidade
cautelar para garantir a satisfação de uma dívida ou o cumprimento de uma sentença futura.
DicionárioAção de laudêmio
relacionada à enfiteuse (direito real hoje em extinção), geralmente visando à cobrança do laudêmio, que é a porcentagem devida...
DicionárioPagamento do salário
Principal obrigação do empregador no contrato de trabalho consistindo na contraprestação pecuniária devida ao empregado pelos...