“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioOTN - Obrigação do Tesouro Nacional
Título da dívida pública federal indexado à correção monetária que vigorou no Brasil durante períodos de alta inflação nas...
DicionárioSodomia
ou "contra a natureza", como o sexo anal.
DicionárioCrédito de Carbono
da atmosfera por um projeto específico (ambiental, energético, florestal).
DicionárioPagamento por Serviços Ambientais
Transação de natureza voluntária, mediante a qual um pagador (público ou privado) remunera um provedor (pessoa física ou...
DicionárioLex specialis
Lei especial, um princípio legal que estabelece que, em caso de conflito entre uma lei geral e uma lei especial que regula...
- latim
DicionárioProduto da infração penal
objeto de apreensão, sequestro, perdimento ou confisco, conforme a legislação e as circunstâncias do caso.
DicionárioQuase-posse
no caso de um mero detentor de um bem alugado.
DicionárioReintegração de posse
Ação judicial pela qual o proprietário ou possuidor de um bem imóvel busca a sua devolução, em caso de esbulho, ou seja,...