“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioDesaforamento
do júri, risco à segurança do réu ou comprovado excesso de serviço.
DicionárioDireito de Regresso
Direito daquele que pagou dívida ou indenização, pela qual não era o único ou principal responsável, de cobrar dos demais...
DicionárioExoneração
Ato pelo qual uma pessoa é desobrigada de um encargo, uma função ou uma dívida, em virtude de uma decisão judicial, uma norma...
DicionárioPIS - Programa de Integração Social
de desenvolvimento econômico via BNDES.
DicionárioUniversitates juris
Conjunto de bens e relações jurídicas (ativas e passivas) considerado como um todo indivisível por determinação da lei (ex...
- latim
DicionárioContra-estadia
acordado para carga ou descarga ('estadia' ou 'sobre-estadia').
DicionárioLFT - Letra Financeira do Tesouro
juros da economia (Taxa Selic).
DicionárioLoteria não autorizada
Exploração de qualquer modalidade de loteria ou jogo de azar semelhante sem a devida permissão legal.