“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioServidão

  Direito real que permite ao titular de um imóvel utilizar parte do imóvel vizinho em benefício próprio, como no caso de passagem...
• DicionárioAção cominatória

  ') em caso de descumprimento da ordem judicial.
• DicionárioCasamento do ofensor com a ofendida

  Hipótese histórica (revogada em 2005) que extinguia a punibilidade em certos crimes sexuais (estupro, sedução), caso o agressor...
• DicionárioObra velha

  Não pode ser objeto de Ação de Nunciação de Obra Nova mas sim de outras ações caso cause danos ou viole direitos (ex Ação...
• DicionárioHerdeiro substituto

  Pessoa designada em testamento para receber a herança ou legado no lugar do herdeiro ou legatário original caso este não...
• DicionárioPertinência

  Qualidade do que é pertinente adequado relevante apropriado a um determinado caso ou assunto.
• DicionárioTítulo público

  Também pode referir-se a títulos da dívida pública emitidos pelo governo.
• DicionárioOrdem de arresto

  de uma dívida ou o cumprimento de uma sentença futura.

• 1
• ...
• 155
• 156
• 157
• ...
• 209