“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioVintena testamentária
Remuneração devida ao testamenteiro pelos serviços prestados na execução do testamento, fixada pelo testador ou pelo juiz...
DicionárioCódigo Bustamante - Código de Direito Internacional Privado
conflitos de leis e jurisdição entre os países signatários da América Latina.
- lei
DicionárioBens penhoráveis
Bens que podem ser objeto de constrição judicial (penhora) no processo de execução para garantia ou pagamento de dívida.
DicionárioSuspeição de parcialidade
Dúvida concreta sobre a falta de isenção ou neutralidade de alguém que deveria agir com imparcialidade (juiz, jurado, árbitro...
DicionárioTesouro público
Sinônimo de erário ou fazenda pública.
DicionárioRecolhimento da contribuição sindical
Pagamento da contribuição devida por empregados e empregadores aos respectivos sindicatos para custeio do sistema sindical...
DicionárioRemição da execução
Pagamento integral da dívida exequenda e das despesas processuais feito pelo executado ou por terceiro interessado antes...
DicionárioDireito ao Esquecimento (Digital)
Sua aplicação é controversa e analisada caso a caso pelo Judiciário (STF, Tema 786, negou como direito autônomo que permita...