“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioPedido mediato

  Bem da vida que o autor pretende obter com a ação judicial (ex a quantia em dinheiro a entrega da cosa o reconhecimento da...
• DicionárioMercado de câmbio

  Mercado financeiro em que ocorrem as operações de compra e venda de moedas estrangeiras, como dólar, euro, libra, entre outras...
• DicionárioReincidência específica

  Ocorre quando o agente comete novo crime da mesma natureza ou espécie daquele pelo qual já foi condenado anteriormente por...
• DicionárioÉdito

  a natureza do ato.
• DicionárioTóxico

  Substância que pode causar dano à saúde ou à vida por sua natureza química ou biológica. Veneno.
• DicionárioTrabalhador avulso

  Trabalhador que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício permanente com...
• DicionárioExploração de menores

  Utilização ou abuso de crianças ou adolescentes para fins econômicos sexuais ou de qualquer outra natureza que prejudique...
• DicionárioNatural

  Relativo à natureza ou originário dela.

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