“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioErro de procedimento
atos praticados ou da decisão final.
DicionárioErro de Fato
Equívoco em relação a um fato, que pode tornar um ato jurídico anulável.
DicionárioErro de execução
Ocorre quando o agente, ao executar o crime, atinge pessoa diversa da que pretendia ofender.
DicionárioErro de forma
Vício que atinge os requisitos formais de um ato jurídico ou processual, podendo acarretar sua nulidade ou anulabilidade.
DicionárioErro de subsunção
Equívoco na operação intelectual de enquadrar um fato concreto na hipótese abstrata prevista na norma jurídica.
DicionárioErro de Direito
Falsa percepção ou ignorância sobre a existência ou o conteúdo de uma norma jurídica.
DicionárioErro de Cálculo
Engano em operação aritmética, passível de correção a qualquer tempo.
DicionárioErro Médico
Conduta profissional inadequada (negligência, imprudência, imperícia) do médico que causa dano ao pa...