DicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioPena civilSanção de natureza patrimonial ou restritiva de direitos aplicada em relações de direito privado como forma de indenização...DicionárioPari causatratamento jurídico igual ou semelhante por terem a mesma causa fundamento ou natureza.latimDicionárioSoft Lawou recomendações que podem influenciar o comportamento dos Estados e, eventualmente, evoluir para normas de costume ou tratados...DicionárioDireito civilfamília, direito das coisas, direito das sucessões e direito das pessoas.DicionárioParalisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemGreve ou lockout que degenera em atos de violência contra pessoas ou coisas ou que causa grave perturbação da ordem pública...DicionárioAlienação JudicialProcesso em que um bem é vendido através de leilão judicial para pagar uma dívida.DicionárioBem PenhoradoBem do devedor que foi apreendido judicialmente para garantir o pagamento da dívida em execução.DicionárioDe rato(Latim 'por ratificado') Refere-se à ratificação posterior de um ato jurídico que havia sido praticado sem poderes suficientes...latim1...116117118...209
