“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioReconhecimento de filho
havido fora do casamento produzindo todos os efeitos legais da filiação.
DicionárioSentença condenatória
no caso de processo penal, ou condenando-o ao pagamento de indenização ou cumprimento de obrigação, no caso de processo...
DicionárioA pari
Indica um argumento baseado na analogia, aplicando-se a um caso não regulado a mesma solução dada por uma norma a um caso...
- latim
DicionárioLeiloeiro
O leiloeiro pode ser público ou privado, dependendo da natureza e das regras do leilão.
DicionárioLei processual civil
Norma jurídica que regula o processo judicial de natureza civil, estabelecendo os princípios, regras e procedimentos que...
DicionárioMedida protetiva
Providência de urgência, de natureza civil ou penal, destinada a proteger vítimas de violência doméstica, familiar ou contra...
DicionárioLei do Bem de Família
de dívidas civis, comerciais, fiscais, previdenciárias ou de outra natureza.
- lei
DicionárioGratificações
Podem ter natureza salarial ou não dependendo da habitualidade e forma de pagamento...